IMPUNIDADE - UM CARRO SEM FREIO
A certeza da
impunidade aumenta a corrupção e a violência. Impunidade é um substantivo que
vem do latim “impunitatis” e significa
falta de punição, de correção, de castigo.
Uma pessoa impune é alguém sem o devido castigo, sem limites, excessivo.
Lamentavelmente, muitos brasileiros têm caminhado assim desde a sua infância,
como um carro sem freio passando por cima de todos, batendo em tudo e por fim
destruindo-se a si mesmo.
A certeza de impunidade gera monstros sociais
A confiança
de quem comete delitos e crimes que ficará impune tem gerado uma ousadia sem
precedentes na história do Brasil. Por exemplo, um rapaz um dia antes de
completar 18 anos mata a namorada. Ele por desconfiar que a menina estivesse
associada a pessoas de uma gangue rival resolve assassiná-la. [1]E
isso o fez sem qualquer escrúpulo dando-lhe um tiro no olho, inclusive ele
mesmo filmou a ação[2]. Esse e outros
comportamentos criminosos têm se alicerçado na certeza de que no final de toda
perversidade a pessoa sairá ilesa das consequências de seus próprios atos,
oferecendo perigo aos outros.
O sábio de
Eclesiastes escreveu o seguinte acerca do assunto: “Visto como se não executa logo a sentença sobre a
má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar
o mal”, Ec 8.11. A “má obra” que o sábio se refere é o
estado de punibilidade, ou seja, é a prática da maldade que gera punição. Sem a
devida punição a pessoa, como já dissemos torna-se um perigo como um carro sem
freio ladeira abaixo. Todos os seres humanos trazem internalizadas a disposição
para a prática das más obras, ou seja, faltas leves, atos ilícitos e crimes
até. Todavia, todos os homens trouxeram consigo um pedal de frenagem que precisa
ser ativado e treinado ao longo de sua existência. Isso é coisa que começa no
lar através dos pais e irmãos etc.
A correção do ser se inicia
em casa
A aplicação de penas devem começar desde
muito cedo na existência de uma pessoa. Por exemplo, por atos de rebeldia e
recusas diretas dos filhos aos pais. Uma criança que é ensinada a guardar sua
roupa, calçados e mochila depois que chega da escola, ela deve ser lembrada dos
seus deveres. Se ela porém, recusa-se diretamente obedecer, isso é uma afronta
e um teste para os pais no tocante ao exercício de sua autoridade. Essa
rebelião exigirá um ato de correção que poderá ser a perda temporária de algum
privilégio – não jogar Play Station, ficar sentado no cantinho do pensamento –
perda da liberdade por alguns minutos, aplicação de determinadas tarefas – o
escrever determinada frase certo número de vezes etc. Com isso a pessoa desde
cedo aprende que ela tem responsabilidade com seus atos e deve pisar no freio
de seus impulsos.
A punição tem como finalidade a instrução
do indivíduo no bem, de gerar equilibrio e de recompensar a pessoa por suas
obras más ou crimes. A punição não deve se tratar de mera vingança, nem descarrego
da ira, contudo a punição não deixa de ser uma forma de reparar a injustiça
cometida. Por exemplo, quando alguém quebra o braço esse alguém vai ao
ortopedista para colocar o braço no lugar de volta para que ele não fique
torto. O ortopedista puxa aqui e ali até colocá-lo no lugar, dá para imaginar a
dor que sente o paciente. A correção é assim algo doloroso que o ser humano em
sua maioria esmagadora tentará escapar dela, e não sentirá prazer nela, porém
será uma disciplina necessária.
Através da corrupção política que no
Brasil atinge níveis alarmantes muitos procuram se locupletar. Saiba que isso
não tem apenas sua raiz no ambiente em que vivem, mas na falta de correção
quanto ao decoro parlamentar. Dessa maneira, facilmente votam em coisas que
sabem não ser boas para a coletividade brasileira, recebendo a sua “recompensa”
a posteriori. Tais homens devem servir a causa pública com a lisura que trazem
de seus lares, mas lamentavelmente não é isso que tem acontecido.
A correção é uma
demonstração de amor
Embora a disciplina seja executada por
algum tipo de juiz que poderá ser no lar, escola, na rua ou mesmo em um
tribunal, esta visa o bem do disciplinado. Na verdade uma pessoa que não é
corrigida ela também não é amada, pois a correção é uma prova de amor. Muitos
têm dificuldade de entender isso por vários motivos existenciais, por exemplo,
vários se sentiram reprimidos demais em sua infância e juventude; outros são
naturalmente mais concessivos; outros consideram a punição uma coisa retrógrada
dos mais antigos que deve ser deixada de lado.
A punição de um erro visa desenvolver o
equilíbrio do ser. Por somos seres gregários, precisamos de nos ajustar ao meio
social de maneira equilibrada. Como bem disse Tomás de Aquino: “virtus in medio
est”, ou seja, a virtude está no equilíbrio. Portanto, quem corrige pode estar
a demonstrar uma atitude de amor, falamos que “pode”, pois alguns há que o
fazem apenas por vingança. De qualquer maneira a justa punição visa gerar o
domínio de si mesmo.
Contudo a verdade é que, quando deixaram
de castigar, corrigir, repreender ou punir de alguma maneira não manifestaram
um amor completo. Pois quem ama de fato não folga com a injustiça e sim com a
verdade, 1Co 13.6. Quem ama de fato falará a verdade, e corrigirá quando se
fizer necessário: “Porque o Senhor
corrige o que ama. E açoita a qualquer que recebe por filho”, Hb 12.6. As
regras são uma cerca de proteção para o indivíduo e a sociedade, uma vez
quebradas por esse indivíduo eles devem sofrer algum tipo de disciplina dentro
da proporcionalidade de seus atos. As faltas são distribuídas socialmente como
leves, médias e graves. A justiça prima pela proporcionalidade da aplicação da
pena que corresponda a falta cometida.
A correção deve ser justa
O Senhor Jesus Cristo ensinou que a
punição deve ser de acordo com os padrões de justiça. É muito provável que
alguém se lembrará da mulher apanhada em adultério que seria condenada ao
apedrejamento, mas que foi poupada por Jesus de Nazaré. E é possível que esse
alguém tente escapar de algum julgamento utilizando-se desse exemplo,
esquecendo-se que ela não foi apedrejada porque fosse inocente ou porque houve
uma condescendência. Mas ela escapou porque a Lei determina que ambos (homem e
mulher) deveriam quando apanhados no ato ilícito serem julgados e executados
simultaneamente. Porém eles queriam condenar ao apedrejamento apenas a mulher,
e isso aí seria ferir a justiça de Deus e a Lei de Moisés.
Conclusão
A aplicação da disciplina deve portanto
seguir os moldes de justiça, premiando o justo e punindo o pecador ou faltoso.
Quando se faz uso indevido da aplicação da punição, por exemplo, punindo um
justo este poderá sentir-se desestimulado em seu caminho desenfreado. Por outro
lado se a aplicação da pena for desproporcional ao delito, muito branda ou
excessivamente pesada também a justiça estará sendo ferida. Para isso pais, professores,
gerentes, patrões e juízes que volta e meia se encarregam do disciplinamento de
alguém, devem ter cuidado para que indiretamente acabem cooperado com o mal. A
noção de justiça é intrínseca ao homem e procede principalmente do lar e
convicção religiosa, pois principalmente os cristãos têm a certeza que um dia
prestarão contas com o JUSTO JUIZ eterno. Quer a pessoa acredite em Deus ou não, o certo é que quando alguém coopera com o mal social Ele intervirá.
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